Mutação Constitucional

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O Elogio da Teoria:O Pragmatismo de Richard Posner e o Direito como integridade de Ronald Dworkin e seus impactos para a Teoria da Decisão Judicial

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Nesta obra, os autores realizam uma ampla discussão do paradigma juspositivista dominante, dialogando fartamente com o discurso filosófico, literário, político e econômico, de modo que o impacto dessa leitura para além das fronteiras acadêmicas, sem delas se desgarrar, preservando um sólido fundamento teórico. Procuram, por meio do estudo de teoria e filosofia do direito, buscando […]
Teoria do Direito Contemporânea – uma análise das teorias jurídicas de Robert Alexy, Ronald Dworkin, Jürgen Habermas, Klaus Günther e Robert Brandom

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Esta obra inicia-se com um breve relato das discussões hermenêuticas, mostrando como o pensamento de Hans-Georg Gadamer foi fundamental para a construção da ideia de que a linguagem é constituidora do mundo e não uma terceira coisa que se interpõe entre o sujeito e o objeto. Divido em partes, cada qual abordando o pensamento de […]
Novo CPC – fundamentos e sistematização: Lei 13.105, de 16.03.2015 – Fundamentos e Sistematização – 3ª edição

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Esta obra se revela de extrema importância para a compreensão da fundamentação e da sistematização dos procedimentos ditados pelo novo ordenamento. O novo CPC somente pode ser compreendido a partir do entendimento pleno de seu sistema, de sua unidade, e especialmente de suas normas fundamentais, de modo que não será possível interpretar/utilizar dispositivos ao longo […]