O Elogio da Teoria:O Pragmatismo de Richard Posner e o Direito como integridade de Ronald Dworkin e seus impactos para a Teoria da Decisão Judicial
O Elogio da Teoria:O Pragmatismo de Richard Posner e o Direito como integridade de Ronald Dworkin e seus impactos para a Teoria da Decisão Judicial

O Elogio da Teoria:O Pragmatismo de Richard Posner e o Direito como integridade de Ronald Dworkin e seus impactos para a Teoria da Decisão Judicial

Nesta obra, os autores realizam uma ampla discussão do paradigma juspositivista dominante, dialogando fartamente com o discurso filosófico, literário, político e econômico, de modo que o impacto dessa leitura para além das fronteiras acadêmicas, sem delas se desgarrar, preservando um sólido fundamento teórico. Procuram, por meio do estudo de teoria e filosofia do direito, buscando […]
Teoria do Direito Contemporânea – uma análise das teorias jurídicas de Robert Alexy, Ronald Dworkin, Jürgen Habermas, Klaus Günther e Robert Brandom

Teoria do Direito Contemporânea – uma análise das teorias jurídicas de Robert Alexy, Ronald Dworkin, Jürgen Habermas, Klaus Günther e Robert Brandom

Esta obra inicia-se com um breve relato das discussões hermenêuticas, mostrando como o pensamento de Hans-Georg Gadamer foi fundamental para a construção da ideia de que a linguagem é constituidora do mundo e não uma terceira coisa que se interpõe entre o sujeito e o objeto. Divido em partes, cada qual abordando o pensamento de […]
Novo CPC – fundamentos e sistematização: Lei 13.105, de 16.03.2015 – Fundamentos e Sistematização – 3ª edição

Novo CPC – fundamentos e sistematização: Lei 13.105, de 16.03.2015 – Fundamentos e Sistematização – 3ª edição

Esta obra se revela de extrema importância para a compreensão da fundamentação e da sistematização dos procedimentos ditados pelo novo ordenamento. O novo CPC somente pode ser compreendido a partir do entendimento pleno de seu sistema, de sua unidade, e especialmente de suas normas fundamentais, de modo que não será possível interpretar/utilizar dispositivos ao longo […]
Teorias contemporâneas do Direito: Análise crítica das principais teorias jurídicas da atualidade | Teorias contemporâneas

Teorias contemporâneas do Direito: Análise crítica das principais teorias jurídicas da atualidade | Teorias contemporâneas

A presente obra surgiu da inquietação dos autores quanto ao estado da arte e ao modo de se ensinar hermenêutica e teoria do Direito no Brasil, que, regra geral, ainda se ensina hermenêutica nos diversos cursos de Direito país afora tendo como livro base e autor fundamental uma obra publicada ainda na década de 30 […]
Mutação Constitucional

Mutação Constitucional

Mutação Constitucional
Teoria Crítica da Constituição – Constitucionalismo Por Vir e Democracia Sem Espera

Teoria Crítica da Constituição – Constitucionalismo Por Vir e Democracia Sem Espera

Este livro é uma merecida homenagem ao Professor Titular, Doutor Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, para celebrar os vinte e cinco anos de sua docência na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais. Os artigos aqui reunidos, têm como propósito recuperar a construção teórica e doutrinária do homenageado. São […]
Teoría y Filosofía del Derecho Contemporáneas

Teoría y Filosofía del Derecho Contemporáneas
Curso de Direito Constitucional

Curso de Direito Constitucional

A experiência adquirida no exercício da advocacia empresarial e em mais de uma década no magistério do direito comercial reforça a competência do autor em apresentar, de forma didática e simples, os institutos jurídicos que ordenam a complexa atividade empresarial. Abrangendo os aspectos indispensáveis do programa da disciplina direito empresarial (comercial) adotado pelas inúmeras faculdades […]
Teoria da constituição

Teoria da constituição

Nesta décima primeira edição, a obra foi atualizada e ampliada para que o leitor possa conhecer o que de mais novo e atual existe na área da Teoria da Constituição. O livro apresenta e discute as principais e mais recentes questões sobre a Teoria da Constituição. Até a presente edição, a Constituição de 1988 já […]
Novo CPC – fundamentos e sistematização

Novo CPC – fundamentos e sistematização

Esta obra se revela de extrema importância para a compreensão da fundamentação e da sistematização dos procedimentos ditados pelo novo ordenamento. O novo CPC somente pode ser compreendido a partir do entendimento pleno de seu sistema, de sua unidade, e especialmente de suas normas fundamentais, de modo que não será possível interpretar/utilizar dispositivos ao longo […]