Teoria Do Direito Contemporânea – 2019
Teoria Do Direito Contemporânea – 2019

Teoria Do Direito Contemporânea – 2019

Em uma linguagem clara e acessível, de modo que pode ser lido tanto por aqueles que já são profissionais do Direito, como também por Mestrandos e Doutorandos em Direito, além de iniciantes nos diversos cursos de Direito Brasil afora, o livro se inicia com um breve relato das discussões hermenêuticas, mostrando como o pensamento de […]
Em Busca da Legitimidade do Direito Contemporâneo

Em Busca da Legitimidade do Direito Contemporâneo

A obra pretende lançar um olhar reconstrutivo sobre os principais aspectos das terias jusfilosóficas de três dos maiores autores da atualidade: Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Klaus Günther. Propõe-se, assim, pensar o direito a partir do olhar de uma tradição procedimental, que já não mais acredita em fórmulas mágicas ou métodos lógico matemáticos como soluções […]
Informativo – Tributação de Criptomoedas

Informativo – Tributação de Criptomoedas

Para as normas sobre imposto de renda, no Brasil, não tinham que ser objeto de declaração para a Receita Federal, até o surgimento da referida Instrução Normativa, cujos efeitos tiveram início a partir de 1o de agosto de 2019. Para a prestação de informações será utilizado o sistema e-CAC da RFB. As informações deverão ser […]